Ladário/MS, 05 de Março de 2024

Decretos


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  • DECRETO Nº 5.774/PML, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. - 5774
    Altera o Decreto nº 5725/PML de 15 de dezembro de 2021 para fixar o regime de pagamento por aporte escalonado para o PREVLADARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO e dá outras providências
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  • Decreto 5768 - 5768
    Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância no Serviço Público Municipal.
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  • DECRETO 5725 de 15 de dezembro de 2021 - 5725
    Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo município ao Regime próprio de Previdência social (RPPS), e das alíquotas suplementares do Plano de Amortização para equacionar o défit atuarial.
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  • DECRETO 5652/2021 - 5652
    Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e das alíquotas suplementares do Plano de Amortização para equacionar o déficit técnico atuarial.
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  • Decreto 5053/2020 - 5053
    Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo Municipio ao regime Próprio de previdência Social - RPPS, e das alíquotas suplementares do Plano de amortização para equacionar o défit técnico atuarial.
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  • DECRETO - 3313
    FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , DIRETA E INDIRETA
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  • Decreto - 3397
    Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciárias e alíquotas suplementares.
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  • Decreto - 2567
    Dispõe sobre os afastamentos de servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo por motivo de doença, e da outras providências
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  • Decreto - 4143
    Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciárias.
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  • Decreto - 4143
    Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciárias.
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  • Portaria - 4
    Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciários devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e das alíquotas suplementares do Plano de Amortização para equacionar o déficit técnico atuarial.
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  • Decreto - 2399
    Cria o Instituto Municipal de Previdência Social de Ladário.
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